Direito Imobiliário

O que é o Direito?
Aparentemente todos sabem a sua tradução, ou pelo menos têm uma noção do significado da palavra em questão, mas a maioria das pessoas se intimidam a responder tal indagação. Quer um exemplo? Pergunte a você mesmo o que é o Direito e tente responder com suas próprias palavras?
Diante de tais circunstâncias, é imprescindível que todas as pessoas que queiram exercer os seus direitos de cidadania, não tenham apenas a idéia da palavra, mas sim, que tenham a consciência do seu real significado.
Quando você sabe o que é o Direito você é respeitado até no “Reino dos Céus” e veja por que.
A maioria das pessoas em todo o mundo e nas mais diversas situações procura buscar os seus Direitos, quer quando o marido ou a esposa inicia uma convivência insuportável, um dos cônjuges logo diz: “eu vou procurar os meus Direitos”.
Em outra situação, um motorista imprudente abalroa no seu carro e na maioria das vezes o prejudicado sai do seu veículo irritado e predisposto a discutir com o condutor negligente, e isto, quando não acaba em confusão seguida de lesão corporal ou com ofensas graves entre eles.
Nos filmes policiais americanos é comum os “tiras” dizerem: “Você tem o Direito de ficar calado e tudo que você disser, poderá e deverá ser usado contra você mesmo”.
Nós sempre queremos os nossos Direitos e por todos os lados, seja na mídia, na vida real, ou nos filmes, é comum escutarmos alguém dizer, “eu quero os meus direitos”, e daí vem a pergunta:
O que é o Direito?
O Direito é uma ciência dedutiva:
do Lat. deductivu
adj.,
que procede por dedução;
que parte dos princípios gerais para os casos particulares ou das causas para os efeitos.
Eis porque o autor deste projeto se preocupou em enfatizar a relevância do conceito de “Bom senso” e “Senso comum”, pois, por ser o Direito uma ciência dedutiva, você jamais compreenderá esta ciência sem a percepção do senso comum e do bom senso para traduzir e compreender a seus princípios gerais, quanto mais das suas causas e seus efeitos aplicados em casos gerais e específicos na sua vida cotidiana.
No pensamento do autor, existem duas formas de você aprender o que é o Direito. Uma é estudando e a outra é sendo punido! Você decide.
Você já percebeu que os meliantes presos em flagrante delito quando abordados por programas policiais de televisão entendem praticamente todos os artigos da lei penal?
Todo dia, em qualquer lugar, as pessoas cometem crimes ou atos ilícitos, na maioria das vezes sem sequer perceber, por falta de conhecimento e se arriscam em sofrer punições desnecessárias, quando:
- Você escuta um vizinho difamando a imagem de outro vizinho;
- Quando alguém utiliza-se da sua imagem sem autorização;
- Quando uma empresa de telefonia liga para lhe cobrar dívidas em horário de descanso comprovado;
- Quando um médico retira o seu apêndice e o seu problema é outro;
- Quando os alunos utilizam celulares em sala de aula;
- Quando um corretor de imóveis pratica um “overprice”.
Você sabia que quando alguém invade a sua individualidade ou a sua privacidade está cometendo um ato ilícito? As sogras são especialistas nisto, mas ninguém faz nada por simples bom senso.
As pessoas alienadas à ciência do Direito que desconhecem a importância da prática do bom senso e senso comum são as mais prejudicadas. As que não respeitam a ética profissional podem ou não sofrer punições. Todavia, as que desrespeitam comprovadamente as normas do Direito, estas certamente serão punidas, caso as autoridades ou o particular invoquem a tutela jurisdicional do Estado, para a garantia dos seus Direitos, assim exercendo o que se entende por Cidadania.
E agora, você tem interesse em aprender Direito?